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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
Meio Ambiente Natural: a Proteção Constitucional dos Biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica
O escopo do presente é analisar a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:39
Direito de Família & Pandemia
O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55
Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática
É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de garantias que interessam ao cidadão e à sobrevivência democrática da própria sociedade moderna
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:33
Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais
Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2025 - 07:46
Fintech jurídica aposta em antecipação de honorários e mira mercado de R$ 50 bilhões
Com soluções voltadas à cessão de créditos judiciais, a Preâmbulo Bank quer transformar precatórios em liquidez para advogados e escritórios de advocacia
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:44
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
Senado avança na regulamentação da inteligência artificial no Brasil com PL 2.338/2023. Debate equilibra liberdade de expressão e impactos sociais da tecnologia
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 18:48
XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro
Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 10:22
Como Constituir uma Startup no Brasil: Requisitos, Inovação e Oportunidades de Crescimento
startups, inovação, ecossistema brasileiro, Marco Legal, alto crescimento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:17
Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu
“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2024 - 09:24
O Futuro do Trabalho: Inovação, Gestão e Marketing no Âmbito Jurídico
O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas históricas dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho.
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Blog Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:41
A Importância da Controladoria Jurídica em Escritórios de Advocacia
Por Gustavo Rocha
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:29
Execução Judicial e as novas formas de Penhora
Caso o devedor receba a intimação para efetuar o pagamento e não cumpra com o seu dever, a consequência lógica é o requerimento de penhora de bens pelo credor.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:00
STJ e o “ovo da serpente”
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 13:01
As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE
Por Marcelo Aith.
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:57
Veja como funciona a lei de combate às Fake News
Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais, os critérios para remoção de conteúdos falsos, a responsabilização dos usuários e as penalidades para quem descumprir a lei.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:21
Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022
Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Array Publicado em 2023-04-25T19:34:47+00:00
Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?
Por Rafael Tögel e Vivian Coco.
